Portugal, resolutie van het Parlement

26 april 2019

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Voto de Pesar N.º 819/XIII

Em evocação das vítimas do genocídio arménio de 1915

No dia 24 de abril assinala-se internacionalmente o início dos massacres perpetrados contra a população arménia, uma vez que foi nessa data em 1915 que as autoridades otomanas prenderam e executaram 250 intelectuais e líderes comunitários arménios em Constantinopla, sob ordens do governo dos “Jovens Turcos”.

Nos anos durante e após a 1ª Guerra Mundial estimam-se que entre 800 mil e 1,5 milhões de pessoas foram mortas como resultado do genocídio. O extermínio sistemático pelas autoridades otomanas dirigido à minoria arménia no seu território é considerado pela comunidade internacional de historiadores como o primeiro genocídio do século XX. Massacres, trabalho forçado, deportações forçadas e as marchas da morte que levavam ao deserto sírio, inclusive de mulheres, crianças, idosos e enfermos submetidos a roubos, violações e massacres periódicos, marcaram um capítulo negro na história da humanidade. Os milhares que sobreviveram às atrocidades cometidas foram forçados à conversão religiosa, vendidos à escravidão e aqueles que conseguiram fugir formaram a dispersa diáspora mundial de arménios.

Outros grupos étnicos nativos e cristãos, como os assírios e gregos otomanos, também foram igualmente perseguidos pelo governo otomano e o seu tratamento é considerado por muitos historiadores como parte da mesma política genocida.

Os principais organizadores do genocídio foram condenados à morte ou à prisão pelos seus crimes em tribunais militares otomanos (1919-1920), contudo as sentenças destes tribunais nunca foram aplicadas.

Esta evocação contém uma lição para o nosso tempo, pois perante o nível atual de nacionalismos, de xenofobias e de intolerâncias a nível mundial, é fundamental lembrar os abismos do passado. é também através da cultura da memória que a Assembleia da República reitera o seu compromisso com a defesa dos direitos humanos e que sublinha a importância de fortalecer o diálogo entre os povos, entre as religiões, entre as culturas e entre as civilizações.

Assim, a Assembleia da República, reunida em plenário, exprime o seu pesar pelas vítimas do genocídio arménio de 1915, preservando assim a memória como elemento essencial à reconciliação entre os Povos e à defesa dos valores fundamentais da Humanidade.

Palácio de São Bento, 24 de abril de 2019

As/Os Deputadas/os,

Rubina Berardo PSD, Emília Cerqueira PSD, António Cardoso PS, Ana Rita Bessa CDS, Assunção Cristas CDS, João Almeida CDS, Paulo Pisco PS, Carla Sousa PS, André Silva PAN, Margarida Mano PSD, Paulo Trigo Pereira NINSC, Paulo Neves PSD, Fernando Negrão PSD, Paula Teixeira da Cruz PSD, Hugo Costa PS, Duarte Marques PSD, Teresa Leal Coelho PSD.

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